A redução do IVA na construção é uma das medidas fiscais mais aguardadas pelo setor em Portugal, com potencial para transformar o mercado imobiliário e aliviar a pressão sobre os preços das habitações. Ao aplicar uma taxa de 6% para a construção de imóveis até 648 mil euros e para rendas até 2.300 euros, o Governo pretende incentivar construtores, promotores e investidores a lançar novos projetos e a colocar mais casas disponíveis no mercado. Esta medida surge num contexto de crise habitacional, onde a oferta não consegue acompanhar a procura, sobretudo em Lisboa e Porto.
 
O impacto desta redução do IVA na construção não se limita apenas ao estímulo da oferta. Ao reduzir os custos finais dos projetos, torna-se possível aproximar os preços das casas ao poder de compra da classe média portuguesa, que enfrenta dificuldades crescentes em adquirir ou arrendar habitação compatível com os seus rendimentos. Além disso, a medida permite criar condições para acelerar projetos de reabilitação urbana, tornando imóveis antigos mais atrativos e aumentando a disponibilidade de casas em zonas centrais e periféricas.
 
O mercado imobiliário português apresenta diferenças significativas entre regiões. Em Lisboa, metade da oferta de T2 encontra-se dentro do limite máximo definido, enquanto no Porto praticamente todo o mercado é abrangido pela medida. Isto significa que a redução do IVA na construção tem um efeito direto na acessibilidade, permitindo que famílias e investidores encontrem soluções mais equilibradas. Para além disso, incentiva promotores a desenvolver projetos em zonas periféricas ou em cidades médias, equilibrando a pressão sobre os centros urbanos mais procurados.
 
O potencial desta medida também está ligado ao seu efeito multiplicador na economia. A construção civil é um setor que gera emprego direto e indireto, abrangendo atividades como produção de materiais, transportes, serviços técnicos e financeiros. Ao estimular novos projetos, a redução do IVA na construção não só aumenta a oferta habitacional, como dinamiza cadeias de valor associadas à economia real, fortalecendo a atividade económica em diversas regiões do país.
 
Apesar do entusiasmo, existem desafios importantes para garantir que a medida cumpra os seus objetivos. A execução rápida da redução do IVA, a simplificação do licenciamento urbanístico e a integração com políticas complementares, como programas de reabilitação urbana e desbloqueio de solos, são fatores essenciais para que o estímulo se traduza em resultados concretos. A indústria alerta que prazos curtos podem limitar o efeito da medida e que a estabilidade regulatória é crucial para garantir confiança aos investidores.
 
A sustentabilidade também é uma prioridade. A construção de novos imóveis e a reabilitação urbana devem cumprir normas de eficiência energética e padrões ambientais cada vez mais exigentes. A redução do IVA na construção funciona como um contrapeso que permite viabilizar projetos sustentáveis, compensando o aumento dos custos e garantindo habitações modernas, eficientes e com menor impacto ambiental.
 
Com preços de venda e arrendamento em níveis elevados, aumentar a produção de habitação é fundamental. A redução do IVA na construção abre caminho para que famílias portuguesas, especialmente a classe média e jovens compradores, encontrem soluções acessíveis, com tipologias adequadas às suas necessidades. Ao mesmo tempo, contribui para aliviar a pressão sobre os mercados urbanos, equilibrando a oferta e evitando a desertificação de bairros tradicionais.
 
Em suma, a redução do IVA na construção é uma medida estruturante para o setor imobiliário português. Se bem implementada, pode acelerar a construção e reabilitação, aumentar a oferta de casas, tornar a habitação mais acessível e dinamizar a economia. O futuro do mercado depende de políticas complementares, execução eficiente e visão de longo prazo, garantindo que milhares de famílias encontrem soluções habitacionais ajustadas às suas necessidades.

Fonte: casa.sapo.pt